Notícias & Artigos

O uso indevido da imagem de jogadores e atletas é uma questão que tem gerado diversas ações judiciais no...

Nas últimas semanas, foram veiculadas inúmeras notícias a respeito do domínio público do personagem MICKEY MOUSE, criado por Walter...

Ética é um conjunto de valores que orientam o comportamento do homem diante da sociedade. Em geral sabemos a...

Com a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), surgiu a figura da Autoridade Nacional de...

Através da Resolução Conjunta nº 1, de 04 de maio de 2020, o Banco Central do Brasil (BACEN) trata...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – Prorrogação da entrada em vigor da Lei Geral...

A preocupação com o contágio pela doença respiratória Covid-19, causada pelo Coronavírus, já reflete no ambiente de trabalho pelo...

Você já sabe que a LGPD, lei geral de proteção de dados entrará em vigor em 2021 e, por...

Além dos influenciadores digitais, que utilizam os vídeos para internet e blogs como fonte de renda principal, muitas empresas...

Se por um lado a cultura das startups é moderna, tecnológica e escalável, por outro, algumas obrigações jurídicas são...

O registro do desenho industrial deve ser uma preocupação de qualquer empresa que queira proteger suas ideias e inovações....

Uma das dúvidas mais comuns quando falamos em registro de marca é saber quanto custa o registro de marca....

Você sabe onde se coloca o símbolo da marca registrada? Após realizar o registro de marca e ele ter...

Empreendedores e empresários sem conhecimento jurídico podem se confundir sobre alguns conceitos, uma das dúvidas mais frequentes é qual...

Uma das dúvidas mais comuns de quem vai abrir uma empresa é saber se uma marca já existe. Para...

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