Nas últimas semanas, foram veiculadas inúmeras notícias a respeito do domínio público do personagem MICKEY MOUSE, criado por Walter...

Ética é um conjunto de valores que orientam o comportamento do homem diante da sociedade. Em geral sabemos a...

Com a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), surgiu a figura da Autoridade Nacional de...

Através da Resolução Conjunta nº 1, de 04 de maio de 2020, o Banco Central do Brasil (BACEN) trata...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020 – Prorrogação da entrada em vigor da Lei Geral...

A preocupação com o contágio pela doença respiratória Covid-19, causada pelo Coronavírus, já reflete no ambiente de trabalho pelo...

Você já sabe que a LGPD, lei geral de proteção de dados entrará em vigor em 2021 e, por...

Além dos influenciadores digitais, que utilizam os vídeos para internet e blogs como fonte de renda principal, muitas empresas...

Se por um lado a cultura das startups é moderna, tecnológica e escalável, por outro, algumas obrigações jurídicas são...

O registro do desenho industrial deve ser uma preocupação de qualquer empresa que queira proteger suas ideias e inovações....

Uma das dúvidas mais comuns quando falamos em registro de marca é saber quanto custa o registro de marca....

Você sabe onde se coloca o símbolo da marca registrada? Após realizar o registro de marca e ele ter...

Empreendedores e empresários sem conhecimento jurídico podem se confundir sobre alguns conceitos, uma das dúvidas mais frequentes é qual...

Uma das dúvidas mais comuns de quem vai abrir uma empresa é saber se uma marca já existe. Para...

As características de uma startup podem ser diferentes das empresas convencionais, principalmente em assuntos jurídicos. Por isso, no artigo...

Você sabe dos riscos de não registrar sua marca? Já falamos aqui no blog algumas vezes sobre o que...

Você já ouviu falar sobre a cláusula de não-competição? Nós já falamos aqui no blog sobre ferramentas essenciais de...

A LGPD na saúde pode trazer algumas mudanças e alterações específicas, que gestores da área devem saber para manter...

A LGPD, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, trará alguns impactos para as empresas de diferentes...

O que você sabe sobre o acordo de não divulgação? Imagine que sua startup desenvolveu um produto ou algo...

Há uma ideia equivocada de que a proteção por patente é um processo necessário somente para grandes empresas. Pelo...

Há muito tempo as associações e órgãos que atuam diretamente com a proteção da propriedade intelectual tem chamado a...

O “Acordo de Confidencialidade”, também conhecido como NDA (Non Disclosure Agreement), tem objetivo resguardar informações privilegiadas desde as primeiras...

A proteção da propriedade intelectual visa estimular a criatividade da mente humana para o benefício de todos, assegurando que...

O memorando de entendimento (Memorandum of Understandings) – conhecido também como MoU – é o primeiro documento que deve...

Ao longo das atividades, a empresa adquire um ativo intangível e com isso, é atribuído a ela um valor...

Se você já tem uma empresa startup ou a intenção de criar uma é preciso estar atento a alguns...

Muitas pessoas carregam sonho de ter um negócio próprio e uma etapa muito importante é escolha do nome da...

Muitas empresas podem ser surpreendidas pelo arquivamento do processo de registro de marca pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade...

Após ser dada a entrada no pedido de registro de marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) é...